Legislação

Perguntas frequentes:

Como a prática da acupuntura chega ao Brasil?

A prática da acupuntura chega ao Brasil com os imigrantes Orientais – conhecidos entre os profissionais como práticos.
Os estudos da acupuntura no Brasil, o interesse do profissional de saúde com formação universitária pela acupuntura e os cursos de formação para esses profissionais datam de 1958 – cursos ministrados pelo professor Frederico Spaeth.

 

Qual a regulamentação da profissão de acupunturista?

A profissão de acupunturista não possui regulamentação federal – ao Senado Federal cabe a regulamentação de profissões – e em relação à acupuntura temos diversos projetos de lei, mas todos em trâmite.

 

Como funciona a questão da regulamentação para o profissional graduado na área da saúde?

Devido à carência de regulamentação da profissão de acupunturista e o interesse do profissional de saúde pela prática da acupuntura, os Conselhos de Classe definiram normas de utilização da acupuntura a seus pares. É o que aconteceu com a Psicologia, Enfermagem, Biomedicina, Fonoaudiologia, Medicina, Ed. Física, etc.
Alguns regulamentaram a acupuntura como especialidade (Fisioterapia, Enfermagem, Medicina) e outros como prática reconhecida dentro do campo de atuação (Odontologia e Psicologia).

 

E quanto aos cursos? O que vou encontrar?

O ensino da Acupuntura é livre no país e os cursos são tradicionalmente ministrados por instituições de notório saber -geralmente dirigidas por profissionais de saúde especializados em acupuntura- ou mais recentemente, realizados em ambiente acadêmico com nível de Lato Sensu.

Alguns cursos livres em instituições de notório saber em convênio com faculdades certificam com nível Lato Sensu. Outros cursos livres em instituições de notório saber submetem-se a avaliações e registros em Conselhos Profissionais ou Sociedades Científicas, buscando validação da qualidade de seu ensino e quando registrados adquirem nível de especialização profissional (caso do curso do Instituto de Psicologia e Acupuntura Espaço Consciência, registrado no Conselho Federal de Enfermagem -título de especialista ao enfermeiro-  e na Sociedade Brasileira de Psicologia e Acupuntura).

Outros cursos, ainda, voltados para pessoas com ensino médio concluído, formam os chamados técnicos em acupuntura.

Se você é psicólogo ou enfermeiro não deixe de ver as Resoluções da Psicologia e da Enfermagem que dispõem sobre o assunto:

Para o Psicólogo:
1-) Resolução 005/2002 do Conselho Federal de Psicologia que dispõe sobre o uso da acupuntura como recurso.
2-) Ver Certificação da Especialização fornecida pela Sobrapa – Sociedade Brasileira de Psicologia e Acupuntura em convênio com o CFP – Conselho Federal de Psicologia.

Para o Enfermeiro: 
1-) Resolução 283/2003.
2-) Resolução 287/2003.
3-) Portaria 021/2004: aprova plano de curso do Instituto de Psicologia e Acupuntura-Espaço Consciência (documento disponível no Instituto).

O psicólogo pode ver também:

Código Brasileiro de Ocupações – CBO 2010 – psicólogo acupunturista.

Para fazer mais perguntas, escreva para: atendimento@psicologiaeacupuntura.com.br

Texto de Heloisa Helena A C  Silva